Biossegurança e Prevenção de Riscos Ocupacionais em Laboratórios de Análises Clínicas: Um Estudo Sobre a Legislação e a Atuação dos Biomédicos

A profissão de biomedicina, assim como muitas outras na área da saúde, está constantemente exposta a diversos riscos, sejam eles químicos, físicos ou biológicos. No contexto dos laboratórios de análises clínicas, esses riscos são uma realidade diária para os biomédicos. A partir da década de 1970, houve uma crescente preocupação em regulamentar as atividades dos profissionais de saúde no Brasil, devido ao alto número de casos de contaminação ocorridos nas décadas anteriores. Como resultado, foram estabelecidas normas e leis para orientar o exercício dessas atividades e órgãos específicos foram criados para legislar sobre o funcionamento das instituições de saúde e regulamentar as atividades desses profissionais. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho foi caracterizar, por meio de uma revisão bibliográfica, a legislação que governa o exercício das atividades do biomédico nos laboratórios de análises clínicas e sua aplicação na prática. Os resultados dessa pesquisa indicam a existência de uma legislação rigorosa para o funcionamento dos laboratórios e para garantir a segurança dos profissionais que atuam nesses ambientes. No entanto, também foi observado o descumprimento de normas e leis, bem como a presença de irregularidades. Apesar disso, é notável que as instituições e os profissionais estão se esforçando para se adaptar e melhorar a aplicação da legislação no ambiente de trabalho, buscando garantir a qualidade dos serviços prestados e a segurança dos profissionais envolvidos.